Paulo Eduardo Arantes

 

Alarme de incêndio no gueto francês

Uma introdução à Era da Emergência

 

Paulo Eduardo Arantes

 

Ninguém se deu conta de que isso podia acontecer , declarou um perplexo ministro francês da Coesão Social (sic), diante do outono de motins do ano passado (2005). Pode ser. Há muito tempo não se via uma camada dirigente tão pateticamente divorciada do conjunto da sociedade como a atual casta política francesa, sem tirar nem por, um caso de alienação social clinicamente puro. Quanto à elite econômica propriamente dita, faz tempo que também emigrou para o mundo offshore dos milionários nômades1. Até nada demais. Não é de hoje que a apropriação do excedente se dá preferencialmente arbitrando a concorrência entre as várias jurisdições nacionais, não fosse o obsceno contraste de fachada com a onda do momento, o patriotismo econômico alardeado pelos governos à cata de um campeão nacional para esfregar nos olhos do distinto público complexado pela pregação sob medida dos declinólogos colunistas especializados em demonstrar que a França continuará caindo enquanto providências drásticas não forem tomadas, não sendo difícil adivinhar quais, tal a monotonia da receita para combater o crescimento anêmico e o desemprego de massa, anomalia francesa num mundo em que a criação de riqueza e de emprego explode ...2 Com efeito, desde que se acrescentasse que as multinacionais francesas continuam batendo recordes mundiais na distribuição de dividendos para seus acionistas.

Algum pressentimento desse estado de coisa não se pode negar aos sauvageons dos subúrbios, de resto tão distantes dos centros irradiadores da afluência que se chegou a falar em quartiers d exil3 não querendo insinuar com isso que tenha sido esse o foco exclusivo dos incêndios nas banlieues sublevadas, sem poder deixar de lembrar no entanto que o famigerado CPE (Contrato Primeiro Emprego), na origem dos protestos de março de 2006, foi concebido, ou melhor tramado, para atender com um suplemento de precarização legal os deserdados das periferias sinistradas: deu no que deu, erraram o alvo acertando num outro enclave do gueto francês4, os estudantes universitários, banidos das Grandes Escolas (outro arquipélago de bunkers hereditários), que se reconheceram com todas as letras na falsa equação acima (estagnamos e não empregamos por excesso de proteção social), cifra condenatória do destino de uma geração da força de trabalho atrelada ao baixo custo da precariedade perpétua.5

Recapitulando. Votada sem consulta aos interessados depois dos levantes de novembro de 2005, a nova lei converteu os jovens desempregados dos conjuntos habitacionais ( cités , na terminologia urbanitária francesa) no elo mais fraco de um novo ataque ao que ainda resta de proteções salariais. Não foi a primeira investida nem será a última. Em 1993-1994, ainda sob a presidência Mitterrand, um dispositivo legal instituía um salário mínimo rebaixado em 20% para jovens titulares de diplomas ainda mais desvalorizados pelo mandarinato educacional do país. Um milhão de manifestantes, numa jornada envolvendo 130 cidades, arrastou consigo uma camada até então invisível da juventude francesa, os alunos do superior curto secções técnicas, institutos universitários de tecnologia etc aos quais se juntaram a futura ralé das periferias, os sem-diploma ou, o que dá no mesmo, os portadores dos CAPs e BEPs da vida. Por um momento, de manifestação em manifestação, a fronteira entre essas duas nações pareceu se apagar, aproximando os relegados da galera suburbana dos que acabavam de se reconhecer sob a ameaça de uma proletarização máxima. Ontem como hoje, desnecessário recordar que brilhavam pela ausência os verdadeiros estudantes, os alunos das classes preparatórias, a nova classe média das facs e as dinastias das Grandes Écoles. Em março deste ano, todavia, o fosso se reapresentou de modo ainda mais dramático: de um lado, os bons manifestantes , de outro, sem surpresa, os mauvais casseurs , sobre o fundo da segregação espacial entre os bairros freqüentáveis (mas não é claro pelos naturais dos beaux quartiers ) e as zonas de não-direito, nas quais a polícia entra6.

Pois entre a temporada arrasa-quarteirão de fogueiras e a revolta vitoriosa contra o emprego a preço vil e demissão idem (nem mesmo o luxo barato de duas palavras de explicação, legitimando assim o arbítrio patronal, na mesma medida em que incita à docilidade os jovens assalariados gratos pelo sursis concedido), deu-se um episódio farsesco do mencionado patriotismo econômico, que interessa relatar por ilustrar mas não por isso o referido encasulamento da oligarquia francesa num outro gueto este sim estratégico onde opera o novo capitalismo de redes ocultas, negocismo e manobras políticas. Trata-se do veto governamental ao grupo italiano Enel, prestes a lançar um raid de aquisição hostil ao conglomerado franco-belga Suez, expedição ofensiva estimulada aliás por um alto executivo francês freqüentador do palácio presidencial, como de resto os demais comparsas do negócio abortado na penúltima hora por motivo de brios nacionais feridos: Suez seria absorvido mas pela Gaz de France, cujo controle estatal (70%) continuava assegurado por lei aprovada dois anos antes; na prática, uma privatização branca além de predadora da GDF, integrada por este atalho numa galáxia acionária controlada por Suez que a ultrapassa em proporções tais que a participação do governo cairia para menos de 40%, não obstante a cláusula pétrea da lei promulgada pelo chiraquismo, regime que se caracteriza por descumprir ato contínuo leis por ele mesmo editadas, nas palavras do articulista que batizou o fenômeno de capitalismo de conivência exposta inclusive na desenvoltura desses senhores ayant tous leurs entrées au château 7. Não se trata por certo de uma invenção francesa, mas de uma variante local de capitalismo de compadres crony capitalism para o qual vem resvalando o mundo americano dos negócios, do Texas ao Iraque, fortemente impulsionado pelo estilo dinástico de acumulação patrocinado pela família Bush e adjacências8. O autor da matéria da Economist sobre a crise francesa de março, para melhor carregar na dose dos sarcasmos previsíveis, convenientemente deixou na sombra a matriz anglo-americana do comportamento autista dos governantes franceses, do qual aliás padece em escala grotesca o sistema vigente do outro lado do Canal é bom não esquecer que o absurdo arranjo constitucional britânico garantiu uma convincente maioria a Tony Blair nas eleições de 2005 com apenas 21,8% dos votos: na opinião de Tom Nairn, o Reino Unido deixou de ser uma democracia em qualquer acepção aceitável do termo, convertendo-se afinal em uma autocracia by ill-concealed stealth 9.

Completando o panorama do conflagrado separatismo social francês, seria preciso salientar a dimensão por assim dizer popular do capitalismo francês de conivência. Mal anunciada a venda de ações da não menos estatal EDF (Eletricité de France), 5 milhões de franceses se precipitaram sobre a chance de alcançarem igualmente o status de shareholders, quer dizer, abocanhar um naco do real poder capitalista hoje: as cifras de fato impressionantes (7 bilhões de euros) foram anunciadas com pompa e circunstância no dia 18 de novembro do ano passado, exatos 10 dias depois de decretado o Estado de Urgência, na gradação francesa da legislação de exceção, para lidar com a insurreição selvagem dos incendiários suburbanos. Não me parece trivial observar que os dois presumidos jovens contraventores de Clichy-sous-Bois perseguidos pela polícia tenham encontrado a morte acidental eletrocutados justamente numa subestação da resgatada EDF, provocando assim o curto circuito entre os vários fios desemcapados do gueto francês10. Nem um pouco trivial além do mais notar desde a rotinização da promíscua convivência entre espasmos punitivos alarmistas e euforia compensatória da corrida às compras para ficarmos no padrão consagrado nas primeiras horas do 11 de setembro. Como se há de recordar, despertando a custo do estado catatônico em que o mergulhou a primeira onda de choque, no mesmo passo em que anunciava a situação de emergência suprema em que se encontrava a nação estamos em guerra Bush incluía no pacote de medidas excepcionais deflagradas ato contínuo uma não menos paradoxal injunção à normalidade: go shopping . Embora não se trate obviamente de uma explosão de mesma escala não obstante a carga metafórica análoga, sem excluir dessa sobrecarga de sentido algo como um horizonte pós-colonial assombrando com ou sem razão todas as imaginações , na França pós-convulsão nas suas fronteiras internas não foi mais preciso sequer renovar o apelo à fibra comercial do patriotismo econômico, tal a cristalização do novo padrão na emergência contemporânea. Segundo o Wall Street Journal, a recente sublevação da ralé não afetou em nada a indústria francesa do turismo: a Torre Eiffel continuou como antes recebendo seus 10 a 15 mil visitantes diários; Notre Dame idem; o museu d Orsay chegou ao desplante de aumentar em 28% a venda de ingressos; quanto à hotelaria, verificando que as reservas se mantinham no mesmo nível, desenganou com lucro os novos hóspedes que acorreram confiando num desconto por motivo de risco social.11

Erraram de paradigma. Os prêmios de risco são outros em tempos de emergência crônica, no entanto paradoxalmente rotineira governa-se atualmente a sociedade americana por um código multicolorido de alertas abrangendo uma ampla gama de riscos , dos meteorológicos aos humanitários, passando é claro pelo terrorismo, oscilando o registro deste último entre o dado de natureza e a patologia religiosa. Sendo igualmente um tempo de vazio político absoluto vistas as coisas pelo prisma do vácuo gravitacional produzido pelo enorme girar em falso do Estado Gerencial, que literalmente aparelhou as menores sobras das finadas alternativas políticas, como se dizia no tempo em que elas pareciam reais , não deixa de ter a sua graça involuntária e sinistra o alarmismo como regra de governo, até mesmo pela impossibilidade física de se ouvir um sinal de alarme nessas condições de silêncio lunar. Excluída a hipótese de ouvir vozes como Joana d Arc, o que teria ouvido Bush nos intermináveis minutos da histórica pasmaceira com que reagiu ou melhor, não reagiu à notícia dos atentados?

Daí o compreensível desconcerto do ministro francês, para não falar do enredo de vaudeville que lhe atribuiu um surrealista ministério da Coesão Social. Pois estamos falando de gestão : em princípio, como na Lógica para Wittgenstein, nela, gestão , também não lugar para surpresas. Não do infeliz ministro mas de todo o governo francês. Na opinião de um sociólogo britânico à qual voltaremos , a resposta do regime de George W. Bush à inundação de Nova Orleans parece quase enérgica se comparada ao clima de paralisia e confusão que parece ter tomado os meios oficiais franceses 12. Com efeito, foi preciso dez noites de motim nas banlieues para que Jacques Chirac finalmente desse o ar de sua graça, morna aliás, não fosse o prenúncio, na sonolenta parolagem republicana de sempre, das medidas tomadas dois dias depois na linha do novo senso comum governamental: toque de recolher e genéricos planos sociais de reabilitação econômica. Comentando a verdadeira cacofonia governamental o jogo palaciano das rivalidades eleitorais sobre o fundo do crescimento exponencial das violências urbanas , uma colunista do Le Monde arriscou uma comparação mais do que reveladora do atual curso alarmante do mundo: pois é, vai ver que, tal como no episódio da canícula, os sinais de alarme visivelmente também não funcionaram 13. Relembro que nas semanas de julho-agosto de 2003, um verão calamitosamente quente para os padrões europeus castigou severamente milhares de idosos franceses falou-se à época em 10 mil mortos. Acusado de negligência criminosa muito embora um sem número de famílias veranistas tenha deixado para trás os seus idosos de risco , o governo de fato admitiu falhas de previdência, em suma, não decifrou em tempo os alertas que por ventura seus serviços lhe fizeram chegar. No entanto é possível duvidar e voltar a indagar: quem sabe não estamos mesmo ingressando numa idade em que os sinais de alarme não se deixam mais ouvir, literalmente ou não? Seja como for, os Estados raramente hesitam quanto à máxima da razão governamental a seguir, ao encontro inclusive da demanda das populações geridas a golpes de alertas furta-cor, a rigor retrospectivos: uma vez a porta arrombada, reforça-se ainda mais o sistema de segurança. Simples assim, esse o ponto cego securitário da ordem emergencial contemporânea: qualquer policial antimotim bem treinado sabe muito bem que o governo não espera dele ordem , mas simplesmente que organize a desordem . No jargão gestionário das novas tecnologias de poder, espera-se de qualquer agente da ordem que contribua para a governança dos novos riscos 14. Faz algum tempo que Georgio Agamben não vem dizendo outra coisa está claro que no registro de uma Teoria Crítica ainda por inventar. Não custa ir adiantando o expediente: assim, depois de referir a opinião supracitada do poliziotto de Berlusconi, sugere o seguinte roteiro: o ponto é que as pessoas não se dão conta do equívoco completo que circunda o conceito de segurança. Os cidadãos pensam que significa prevenção da desordem, das catástrofes, a vida mais organizada e mais segura. Não é absolutamente assim (...) Analisando as chamadas medidas de segurança vê-se que não são destinadas a prevenir os eventos. O importante é ter condições, no momento em que algo ocorre e diríamos que algumas vezes os governos colaboram para que essa alguma coisa aconteça , de tirar partido (...) Os cidadãos não se dão conta de viver em um Estado que não faz nada para prevenir as catástrofes. Mas constrói um aparato para intervir quando a catástrofe se produz 15. Seria preciso acrescentar todavia que é precisamente nesse momento pósdesastre que o auto-engano dos cidadãos-consumidores-de-segurança alcança o grau máximo, imprescindível ao exercício pleno do governo propriamente dito, a gestão da desordem nos termos redefinidos de agora, por isso raramente os governos se defendem com a ênfase esperada da chuva de acusações de negligência que lhe cai sobre os ombros cúmplices, pois afinal a caça às bruxas, de praxe nessas circunstâncias, reforça ainda mais sua legitimidade de provedor em última instância de toda sorte de proteção menos a única que interessa, os sistemas não por acaso ditos tradicionais de proteção social num momento de demolição conjunta da sociedade salarial e da antiga ordem assurancielle .

Assim, para voltar à fornalha francesa de 2003, e à suposta falha no sistema público de alarme, para o qual sabemos agora não fazer muito sentido o fato de ser ouvido ou não, tanto os cidadãos vitimados e ameaçados quanto o Estado, estavam no fundo de acordo que a precarização crescente dos serviços de saúde não vinha sequer ao caso, ao contrário da escandalosa desproteção das populações diante dos rigores inabituais de um verão obviamente muito mais quente do que o outono social do ano passado para todos os efeitos uma reviravolta não menos autista do que o atual comportamento retardado da classe política francesa, culminando na naturalização de uma violência social acompanhada pela politização securitária da chuva e do bom tempo. Na boa observação de Jacques Rancière acerca dessa clivagem fetichista, graças à qual até o calor de verão constitui uma ameaça à qual ainda não se prestara a devida atenção, as falhas de informação-proteção que os governos reconhecem de bom grado produzem justamente o efeito paradoxal que estamos tratando de identificar, na sua forma fenomenal invertida de um ministro atropelado pelos fatos cuja implosão deveria prevenir, ou de governantes cujo encasulamento torna redundantes os sinais de advertência enviados pelos acontecimentos: ao não nos protegerem bem os governos provam que estão mais do que nunca para fazêlo, e que devemos mais do que nunca nos abrigar em torno deles (...) Prevenir os perigos é uma coisa, administrar os sentimentos de insegurança é outra, na qual o Estado será sempre mais perito porque é esse, talvez, o princípio mesmo do seu poder 16. Ao contrário do outono quente nos subúrbios (uma vítima fatal a lamentar), a mortandade daquele verão devastador apresentou-se não obstante na figura codificada pelos experts de uma crise sem inimigo 17 : toque de recolher e outras medidas de exceção no primeiro caso, apenas alarme humanitário no segundo, todavia um caso de urgência clássico de saúde pública. Tivesse escrito seu artigo dois anos mais tarde, Rancière teria sem dúvida antevisto a convergência, que na época deixou passar, entre o Estado Gerencial movido pelo automatismo dos intermináveis ajustes de mercado e o Estado policial cimentado pelo consenso ótimo de uma sociedade reagrupada pelo medo em suma, a fusão, que não é de hoje na origem do atual paradigma de governo, o Estado de Exceção como quer Agamben18 nos termos do próprio Rancière, o recobrimento da ordem da dominação, que vem a ser a gestão infrapolítica dos interesses estabelecidos, pela desordem da ultrapolítica, a guerra, numa palavra, aliás a última19.

Resta para voltarmos ao ponto do qual partimos, o inacreditável desligamento das atuais castas dirigentes mundiais, e logo se verá porque ajustamos nosso foco pela variedade francesa dessas dinastias encasteladas numa intrincada rede de conivências e rivalidades próprias de um mundo cujo nervo é o culto do entre-soi 20 resta que esse modo de gestão da vida coletiva pelo sentimento de insegurança, administrado por sua vez por uma calibragem da incerteza gerada por alarmes reais ou imaginários, porém aos quais, via de regra, se custa a reagir, se apresenta mais uma vez paradoxalmente na forma do alheamento que se está vendo, algo como uma estranha estratégia evasiva , como a denomina o sociólogo britânico Frank Furedi citado páginas atrás. A seu ver, estratégia própria de elites desconectadas , numa acepção aliás muito peculiar, para além da mera incompetência no exercício do ofício de dominação e direção, relutância em enfrentar responsabilidades ou coisa que o valha, a desconexão em pauta se refere antes de tudo a elites que deixaram de acreditar na legitimidade de sua própria autoridade e de seu próprio modo de vida , e como se essa sensação de deriva não bastasse, não se trata nem mais de uma crise clássica de legitimidade, nenhuma onda contra-hegemônica vinda dos andares inferiores do edifício social lhe contesta a autoridade, trata-se de um processo de desintegração interna no topo da cadeia de comando21.

Difícil evitar a tentação do comentário diante desse curioso modo de ver da parte de um intelectual europeu apanhado no redemoinho do caos sistêmico contemporâneo, afinal decepção com elites absenteístas, omissas ou desviantes, raramente ou quase nunca à altura das tarefas do seu tempo, é quase coisa de latino-americano progressista amargando capitulações históricas na periferia do sistema, cujo ressentimento encontra paralelo na crença atávica na capacidade das elites criollas se reencontrarem um dia antes do Juízo Final. Acrescentando à sua posição idiossincrática outra dimensão inesperada, pois se trata afinal de um britânico, e isso pesa, é preciso ressaltar que o nosso autor se encontra inteiramente na contramão da sabedoria anglo-saxônica convencional acerca da esclerose que paralisa as sociedades européias continentais, como demonstram os impasses eleitorais na Alemanha e na Itália, ou a recente capitulação do governo Chirac diante da grita dos movimentos de rua (aliás um padrão desde a greve geral de 1995-1996) uma amostra no Guardian de 14-20/04: a propósito do triste colapso nervoso francês , se anuncia que levas de jovens desempregados franceses cruzam o Canal fugindo de um país em que 2/3 da população gostaria de ser funcionário público etc. Pois nosso autor insiste que a patologia das elites desconectadas afeta gregos e troianos. O cinismo com que contribuem para a desmoralização de suas próprias instituições é o sintoma mórbido de uma exaustão política generalizada: ao contrário dos seus antepassados dos momentos decisivos da Era da Nation-Building, as elites mundiais não têm mais pela frente o mais ligeiro senso de missão história a cumprir ... quem diria. A rigor, desde o fim da Guerra Fria encontram-se politicamente exauridas quem sabe uma outra interpretação para o mal compreendido mote triunfalista do fim da história . Seja como for, o que os acontecimentos na França demonstram é que poder sem meta ou objetivo significa muito pouco. E quanto mais essa impotência é exposta, mais isso encoraja as pessoas marginalizadas a se expressarem à sua maneira . O processo de exaustão política que se abateu sobre a vida pública do Ocidente explica por fim a sua colonização pelo automatismo de linha de montagem do management-speak : assim não surpreende que um não menos apático eleitorado tenha rejeitado o projeto gerencial elitista da Constituição Européia. Não menos curiosamente, tampouco escapou ao olhar idiossincrático do nosso autor a relação interna ou pelo menos o paralelo histórico entre o declínio da coerência no interior da elite francesa e a desintegração em curso do mundo do trabalho, porque explica inclusive o caráter exemplar do impasse francês no cenário europeu22. Por certo, o elo mais forte da desconexão com o qual logo adiante nos confrontaremos.

Por último, tampouco posso deixar de mencionar uma derradeira excentricidade do argumento acerca do desengajamento (na acepção peculiar que lhe dá Furedi) das oligarquias políticas européias associadas aos negócios do capitalismo de conivência entre cupinchas, para falar em bom português. A exaustão política de que toda essa patologia é sintoma também pode e deve ser entendida como exaustão da imaginação política ... nacional . Não por acaso veio à baila linhas atrás um certo senso de missão história de que carecem pateticamente essas cliques e suas respectivas clientelas, afinal quem se limita a administrar agendas não pode mais saber do que se trata quando se fala em purpose o ponto cego do poder sem meta ou como fim em si mesmo. Em tempo: não estou nem de longe subscrevendo qualquer tese ou vindicação assemelhada acerca de elites nacionais mais enfaticamente assertivas, apenas reparando, com a devida surpresa, o horizonte nacional retrospectivo que comanda o diagnóstico da alienação recíproca, das elites e do restante das populações entregues à erosão das várias precarizações e na base, é claro, as várias gerações de nacionais saídos da imigração, como se diz, e cujos acessos de violência insurrecional, nosso britânico excêntrico atribui aos mais corrosivo desses desmoronamentos pós-nacionais, a ausência de uma teia comum de sentido , em função da qual mesmo pequenas diferenças podem se transformar em conflitos explosivos23. Pode parecer irrelevante ou sobretudo atrasado face ao glamour cosmopolita, mas ninguém mais, triviliadades identitárias à parte, está conseguindo se imaginar francês ou britânico e essa falência múltipla das comunidades políticas imaginadas pode matar24. Agora que o famigerado modelo social francês foi desmoralizado pela explosão dos guetos, vai ficando cada vez mais difícil estancar o efeito cumulativo dessa perda de sentido , do qual o mais saliente insiste nosso autor é a desautorização das elites, cujas disputas são tão desprovidas de eixo político quanto os jovens que ateiam fogo em carros e escolas25. A essa altura, Jacques Rancière poderia acrescentar que é disso mesmo que se trata: agrupadas sob a proteção do Estado gestor do sentimento de insegurança, as outrora comunidades políticas imaginadas são hoje cada vez mais comunidades do medo 26. Por certo uma sociedade nacional de segunda mão, mas sobretudo uma grande novidade: uma anatomia do atual surto nacional americano, o único que realmente conta, como modelo e ameaça, poderia quem sabe revelar a célula-tronco de uma sociedade nacional de última geração que se deveria reconhecer como verdadeira comunidade de emergência. Assim sendo, voltemos ao gueto francês, às suas palavras e sinais.

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Sem dúvida dessa vez a extensão dos motins pegou todo mundo de surpresa. Mas não se poderia dizer com rigor, desprevenidos. Nunca um fenômeno como esse foi tão prevenido e antevisto nos últimos vinte e cinco anos costuma-se datar o primeiro alerta do verão quente nas Minguettes em 1981.27 Além do mais não é muito verossímil numa comunidade de emergência alegar ignorância a respeito. Trata-se exatamente do contrário, sobram informação e políticas escoradas em novos saberes e tecnologias. Para se ter uma idéia, a administração reconhece a existência no país de 752 Zonas urbanas sensíveis (ZUS), nas quais se empilham aproximadamente 5 milhões de pessoas, na sua grande maioria franceses de origem árabe e africana, a um tempo cadastrados nos mais diversos programas sociais compensatórios e alvo das formas mais vexatórias de vigilância e controle. Uma população portanto em estado permanente de sobressalto. Campo fértil para todo tipo de provocação. Um terço dos 341 motins oficialmente recenseados entre 1991 e 2000, foram deflagrados por excessos policiais. Para calibrá-los melhor, o próprio serviço de inteligência do Estado, mais exatamente os renseignements généraux (RG), estabeleceram uma escala da gravidade dos atos de 1 a 8, começando pelos simples ato de vandalismo, solitário ou em bando, até o motim aberto. Esta classificação foi oficializada três anos depois ao que consta do primeiro relatório dos RG, em 1990, inaugurando uma nova secção, denominada justamente violências urbanas , rebatizada a seguir villes et banlieues . Não se sabe ao certo quem primeiro consagrou o termo violência urbana , se a mídia, a polícia ou os institutos universitários de pesquisa. O fato é que na virada dos anos 80 para 90, a categoria violências urbanas havia adquirido vida própria, sendo a inspiração securitária predominante, e consensual a percepção de que a verdadeira ameaça às instituições das drogas ao terrorismo integrista provinham dessa nova vitrine urbana da violência. Novos personagens entram em cena, o policial intelectual e o expert em violência urbana, ambos voltados prioritariamente para a gestão das crises nos bairros sensíveis. Desnecessário salientar a inspiração americana e gerencial por exemplo, com a introdução do conceito de produtividade policial medida segundo padrões microeconômicos de toda essa ambiência em que prospera a nova cultura do controle, como começou a ser denominada na literatura americana. Assim, por esse tempo a França ficou sabendo que as suas periferias também estavam produzindo a granel grupos de risco . Nesses quartiers de tous les dangers populações socialmente vulneráveis correm de fato o risco de se tornarem delinqüentes, sendo portanto recomendável neutralizá-las antes que passem às vias de fato. É quando os amálgamas estratégicos começam a despontar, pouco importa a procedência das categorizações , que a luta contra a insegurança se generalizou: uma zona urbana sensível pode repentinamente se revelar uma zona de não-direito (numa e noutra direção jurídica), e logo numa zona de segurança, regida por uma lógica de guerra conforme vai ficando patente no modo como se militariza o vocabulário e as providências de experts e agentes da ordem28. Dessa normalidade punitiva não se poderia mesmo esperar qualquer surpresa. É fácil desligar-se na gestão de uma agenda em que o padrão de normalidade em qualquer escala é justamente queimar automóvel todo santo dia, por um sim ou por um não. Na primeira nota sobre os motins de outono, para variar esfregando no nariz da política assimilacionista dita republicana francesa o não menos falso sucesso da política comunitária multicultural britânica, o The Economist de 05/11, não deixou escapar a bizarria do registro: ao que parece, nessas sensitive urban zones , como se diz eufemisticamente do outro lado do Canal, vehiculeburning has become the suburban crime of choice . Voltando com um dossiê na semana seguinte, novamente não resistiu diante da anomalia peculiar, o car-burning, algo como um ritual gesture of criminal defiance in the suburbs . No princípio no fim dos anos 70, início dos 80 essas práticas se difundiram sob o nome de rodeio : carros de luxo roubados, o tempo de um racha na periferia e depois ritualmente incendiados. Em suma, esportes sem fins lucrativos, salvo o prazer autodestrutivo de um bem de consumo tão desejado quanto inacessível pelo menos era assim que se lia esse item seminal do novo repertório da violência urbana nos seus primórdios, raiva e ódio na galera se formando no rastro pós-político da era industrial agonizante29. Superada a etapa luxoroubo- racha, restou o momento da destruição espetacular e cada vez mais endógena, queimava-se a lata velha do bairro mesmo , multiplicado pelo efeito especular de exposição na mídia. O grande teatro é a noite de São Silvestre. No Réveillon do ano passado, a polícia comemorou uma cifra de 333 carros queimados, um número considerado estável ainda na linha do deboche da imprensa britânica. Em 2003, foram incendiados nos subúrbios franceses 21.500 carros, 60 em média por noite; antes das revoltas do último outono, as cifras anunciavam 28.000, média diária de 90. Com a explosão dos motins, o pico foi atingido na noite do domingo 7 de novembro para segunda: 1408 veículos. Era a décima-primeira noite de tumulto. A partir daí a curva começou a baixar, chegando enfim a 271 na décima-oitava noite. Quem fornece as cifras e raciocina nesses termos de altos e baixos de uma curva malsã de temperatura é um observador francês menos cínico do que sugere sua conclusão publicada quando os números da noite anterior permitiam respirar: estamos enfim nos aproximando aos poucos da média estatística de 90 veículos sacrificados todas as noites às chamas nos quatro cantos da França30. O pior de todos sem dúvida, mas enfim não mais do que um acesso de febre. Mas a volta à média estatística significa apenas que menos carros serão queimados: sentimos o fim próximo, mas não é o fim. De resto, não haverá verdadeiramente um fim . Esse o ponto, aliás retomado por Dietmar Dath no Frankfurter Allgemeine Zeitung31, por assim dizer na sua razão inversa: acalmia sem fim de brasa dormida? De fato, a sabedoria vigente convencionou que na atual gangland planetária os amotinados que barbarizam as periferias do mundo não aspiram a outras repúblicas, mas a algo diferente que no entanto é a mesma coisa anomia quanto aos meios porém a serviço do conformismo dos mesmos fins, se poderia acrescentar32.

Mas quando se enfia tudo nesse mesmo saco do eterno retorno nos cinturões urbanos da miséria, a um ciclo de revoltas se segue outro de torpor e apatia, as pessoas se inflamam, nada muda e as coisas se acalmam, e depois novamente se inflamam e por vai 33, afinal numa sociedade altamente industrializada cuja única forma de coesão social continua sendo o trabalho assalariado é assim mesmo que as coisas funcionam, ou não? Sobra a pergunta quase de senso comum: o que fazer com os excedentes depois do último carro carbonizado? Não será preciso esperar pelo último carro carbonizado para saber. Na abertura do artigo do FAZ que estou glosando, o autor relembra que pouco depois dos seis dias de motins em Los Angeles em 1992, o governador do Estado do Novo México, às voltas com uma onda de tumultos e quebra-quebra nas cidades da fronteira com o México, teria declarado que se pudesse arrasaria tudo: não foi necessário chegar a tanto, contentouse em decretar estado de emergência na zona fronteiriça sob sua jurisdição. Para variar, no meio do redemoinho o refugo imigratório. Nas fronteira sociais francesas de agora o parafuso das medidas de exceção deu no entanto mais uma volta na gestão da desordem: como não se trata de esperar pela última fogueira mesmo porque o processo é da ordem do acesso de febre recorrente , o governo não se antecipou, o que até seria trivial, mas inovou num ponto absolutamente crucial, sobrepondo duas aparentes incongruências. Primeira aberração: num momento em que autoridades policiais e mídia se congratulavam com a estabilização da situação na média de 200 carros queimados, quem sabe redefinindo os parâmetros de algo como uma outra normalidade por assim dizer crônica, a maleita supracitada, o reencontro consigo mesmo do país estável de todos os dias: deu-se a segunda aberração: decreta-se o estado de emergência na hora mesma da sensação de alívio policialmidiático, quer dizer, por motivo de normalidade em vias de se restabelecer, a normalidade da emergência é claro, e como se isso não bastasse, tendo a febre baixado ainda um pouco mais, o governo se apressou em prolongar as medidas de exceção por mais 3 meses na mesma noite de 18 de novembro em que o Senado votava a prorrogação do Estado de Urgência, a rede pública de televisão France 2 anunciava: la situation est redevenue normale partout en France 34. Simples assim, puro nonsense. E no entanto faz todo sentido do mundo, o mundo onde vigora, banalizada, la perene emergenza , como dizem alguns juristas italianos, razoavelmente alarmados35.

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Como se respira atualmente uma pesada atmosfera de 18 Brumário, vale ainda a metáfora velha de mais de cento e cinqüenta anos: outro raio num céu azul, portanto? (Assim se referia Marx à indignada estupefação de Victor Hugo, que simplesmente não entendera nada do processo que permitira a um personagem medíocre e grotesco como Luis Bonaparte, no dia 2 de dezembro de 1851, dar um golpe de Estado, que finalmente aliviaria a burguesia do fardo de governar a nova ordem capitalista por sua própria conta e risco, mesmo tendo massacrado seu inimigo de classe poucos anos antes). De modo algum mesmo quando se avalia o bom tempo pela média diária dos 60 carros queimados. É que o pacote de restrições às liberdades públicas verdade que embrulhada por uma lei velha de meio século e praticamente caída em desuso: aqui sim um surpreendente anacronismo, ancorado todavia numa continuidade de fundo, que nos interessará estudar de perto mais adiante anunciado no dia 8 de novembro do ano passado (2005), sob o paradoxal pretexto de estado de urgência por motivo de volta gradual à normalidade, simplesmente seqüência a um longo processo de erosão dos direitos fundamentais que se arrastam com uma inédita coerência pelo menos 20 anos e ganhou novo ímpeto sob o guarda-chuva punitivo que se abriu na esteira do 11 de setembro sobre uma sociedade decididamente sob controle36. Repercutindo o Patriot Act americano, a lei Vaillant de 5 de novembro de 2001, por exemplo, sobre a segurança cotidiana , não foi a primeira nem a última pedra do edifício securitário em construção. o alarme disparado pelo famigerado espectro terrorista gerou 8 diplomas legais (sic) nos últimos 10 anos. Seria fastidioso repertoriar no detalhe todo esse arsenal jurídico-repressivo, cujos dispositivos tendem no geral a sancionar cada vez mais severamente uma irreversível intenção, e não apenas o fato de cometer os atos digamos explosivos propriamente ditos: trata-se sempre de contornar os constrangimentos legais que autorizam certos procedimentos extremos de vigilância e controle diante de fatos e não de riscos. São textos invariavelmente orientados para o reforço dos poderes de polícia em detrimento do seu controle pelo judiciário. Ao longo dos anos um sem número de práticas atuariais das autoridades de estado foram se tornando legais , do controle de identidade em não importa que circunstância até à figura kafkiana (vale cada vez mais o clichê) da possibilidade do anonimato das testemunhas. Não se dirá por certo que denunciar a proclamação do estado de urgência como uma manobra diversionista clássica (mais uma), uma mascarada destinada a desviar a atenção da falência múltipla da sociedade salarial e seu correspondente modelo social para a penalização dos pobres e o medo da pequena delinqüência forçosamente de origem magrebina, é arrombar uma porta aberta (tal a cegueira social que conforta as políticas de tolerância zero ) mais decisivo no entanto é salientar a coerência estrutural de todo esse reordenamento que uma circular do Ministério do Interior denominou de cadeia penal , reconhecendo com isso a existência de uma corrente repressiva, da qual polícia e judiciário seriam os dois elos principais. Elos assimétricos, como se viu, em que o poder de polícia corroendo a autoridade dos magistrados, está na verdade reafirmando a ascendência crescente dos poderes conferidos à administração. Este o ponto cego, o centro de gravidade do verdadeiro sistema de exceção que a proclamação intempestiva do estado de urgência revela e consagra à luz do dia. Para todos os efeitos, o artigo da Constituição que confere à autoridade judiciária o papel de guardiã das liberdades individuais vem se tornando a rigor letra morta. Nas palavras de um desalentado parlamentar (isso existe ainda), durante o processo de votação e aprovação em dezembro de 2005 de mais uma lei desse arquipélago da exceção: estaremos passo a passo renunciando ao Estado de Direito, toda vez que, como agora, novamente, transferimos às autoridades administrativas prerrogativas das instâncias judiciárias constituídas. Pois no fundo é disso que se trata enfim. O decisivo é que a proclamação do estado de urgência no dia 8 de novembro de 2005, com base numa anacrônica lei de 1955, conferisse às autoridades puramente administrativas do Ministro do Interior e seus prefeitos poderes especiais suplementares em matéria de liberdades públicas. Um verdadeiro direito de exceção , em suma. O relator do projeto de lei aprovado em dezembro último apreendeu na sua exata medida a filosofia , como disse, do novo marco regulatório da emergência (para falar deliberadamente em termos jurídicos impróprios), no caso, algo como o núcleo essencialmente administrativo dessa nova filosofia do direito. Trata-se, numa palavra, de instituir uma legislação derrogatória permanente a fim de evitar o dever de adotar medidas de exceção pressionado pela urgência . É isso . De quebra, uma variante do novo paradigma gestionário da exceção. Rotinizando-se as situações de urgência, que se multiplicam graças ao fator de aceleração que vem a ser a subjetivação do direito recentrado nas intenções de confronto com a ordem do mundo, adminstrar é fazer economia, no atacado, da derrogação automatizada no varejo das pequenas exceções.

Uma circunstância histórica talvez ilumine por outro ângulo esse ponto nevrálgico da rutpura de época que estamos presenciando. Resumindo o capítulo italiano de sua brevíssima história do estado de exceção, Giorgio Agamben salienta a originalidade da invenção italiana da figura moderna do decreto-lei , os decretos governamentais de urgência, um instrumento derrogatório e excepcional de produção normativa que com o tempo foi se transformando em fonte ordinária de produção do direito uma evolução que principia na segunda metade do século XIX, conhece um auge óbvio no fascismo e não foi abolida pela República do pós-guerra, longe disso: desde então, a prática segundo a qual o poder executivo podia adotar medidas provisórias com força de lei tornou-se a regra na Itália novo auge durante as turbulências dos anos 70, em que novamente se contornou com a desenvoltura que se sabe o princípio constitucional que os direitos dos cidadãos não podem ser limitados senão por meio de leis. Como o parlamento sobretudo a partir daquela década dramática em que a Itália funcionou como uma verdadeira antecâmara e laboratório político-jurídico do rebaixamento europeu do fim de século pós-fordista desde então a bem dizer se limita a ratificar os decretos emanados do poder executivo, a república não é mais uma democracia parlamentar mas sim governamental37. Palavra grifada com a ênfase mais do que necessária ao seu dramático confronto com a democracia, cujo grau zero se aproxima à medida que se expande o reino da gestão derrogatória permanente que se viu o espírito mesmo da lei francesa adotada em 22 de dezembro de 2005. Quer dizer, o domínio das medidas administrativas com força de lei. Por exemplo: as atuais políticas européias de imigração desembocaram na criação de campos ou centros fechados onde são depositados os estrangeiros em situação irregular, rigorosamente pessoas submetidas a um direito de exceção de ordem puramente administrativa 38. Sem tirar nem por, o mundo do Castelo kafkiano, pelo menos assim se apresenta a sociedade totalmente administrada de hoje aos olhos de Agamben: o verdadeiro ponto misterioso da política ocidental, não é o Estado, não é a Constituição, não é a Soberania, mas o Governo. Não o Governo, mas o Ministro. Não o Legislador, mas o Funcionário 39. (Entendamos. Não estamos falando dos grandes corpos burocráticos que se foram junto com o fordismo, a nomenklatura soviética e seus correlatos mundo afora: mas dos reais operadores de uma relíquia bárbara, a Razão de Estado, pedindo nova identificação em plena Era da Emergência). (Também no seu devido momento trataremos de reconhecer essa mesma matriz em que se entrelaçam direito de exceção e autoridade administrativa governando por decretos emergenciais, porém atuando no seu terreno de origem, a violência despótica da governança corporativa em tempos de precarização generalizada e sua exportação para o vasto mundo das relações internacionais, não por acaso submetidas à mesma mitologia da boa governança , exercida tanto nas zonas de ordem quanto nas de desordem e não-direito).

Voltemos ao foco do incêndio, ao sinal de alarme que estamos ouvindo novamente. Pois bem: na falta de uma legislação derrogatória permanente, para variar providência adotada depois da porta arrombada, e adotada igualmente dans l urgence , dia 8 de novembro de 2005, como lembrado, o governo se viu na contingência de ressuscitar uma lei dos tempos da Guerra da Argélia, a lei de 3 de abril de 1955, que instituiu o estado de urgência a ser declarado em caso de perigo iminente resultante de graves atentados à ordem pública. Na sua formulação original, tal estado de urgência comporta dois níveis: o grau mais simples de urgência autoriza uma extenção automática dos poderes de polícia, da interdição de zonas de circulação e segurança à prisão domiciliar de suspeitos; num segundo momento, o decreto pode instituir uma espécie de estado de urgência agravado, conferindo novos e maiores poderes às autoridades administrativas, da censura às buscas e apreensões domiciliares a qualquer hora do dia, ou melhor, da noite etc. Com duração limitada a no máximo doze dias, foi no entanto prorrogado por mais seis meses, em lei de 7 de agosto do mesmo ano. A urgência obviamente vinha a ser o recrudescimento da insurreição argelina, um ano depois do desastre colonial na Indochina, arrematado pela rendição de Dien Bien Phu em maio de 1954. De fato, a insurreição era brasa dormida desde o massacre na região da Kabylia em 8 de maio de 1945 decididamente, à liberação da metrópole da ocupação nazi e seu cortejo assustador de colaboracionistas não corresponderia nada de equivalente no espaço colonial próximo, embora território igualmente sob ocupação desde 1830. O levante organizado e aberto declarou-se afinal em novembro de 1954. Promulgada a lei meses depois, o estado de urgência tomou seu rumo colonial ostensivo, sendo imediatamente aplicado nas zonas insurgentes. Todavia, a urgência propriamente dita seguiu seu curso, a crise de todo um regime, cujo apodrecimento a revelação da prática da tortura como política de Estado durante a Batalha de Argel em 1957 não acelerou como anunciou o que viria pela frente no próximo ciclo ao longo do qual se deslocaria o front da guerra cujo fim a sabedoria convencional costuma datar de 194540. Em maio de 1958, o governo finalmente entra em pane. Um pouco da cronologia desta outra urgência não será demais. No dia 15, o comandante militar da Argélia, o general Raoul Salan, diante de uma multidão de colonos reunidos diante do Forum de Argel gritando as enormidades que se pode imaginar a favor da perenidade da Argélia Francesa, convoca um outro general, De Gaulle no caso: que retomou seu papel de salvador nacional naquele momento de soberania metropolitana periclitante na verdade sitiada por duas insurgências, a do FLN e a não menos subterrânea e virulenta do colonato enquadrado por oficiais na beira da clandestinidade. Menos de duas semanas depois, o quarto governo dos últimos onze meses renuncia, De Gaulle é chamado e a Assembléia Nacional em menos de 24 horas lhe confere plenos poderes : tendo como pano de fundo as emergências político-militares de praxe guerra civil, insurreição e resistência , estava assim reinaugurado um dos cenários clássicos da exceção 41. Em setembro, um referendum calça os plenos poderes de De Gaulle com 80% dos votos, instituindo no processo uma Nova República, a Quinta, cuja Constituição, no artigo 16, concentra na figura exclusiva do Presidente a prerrogativa de suspender o direito comum das liberdades em caso de ameaça institucional grave e imediata, no limite é claro do exercício das missões dos poderes públicos e do controle do Conselho etc. Um outro artigo da mesma constituição de 1958, o de número 36, consagrava a tradição nacional do estado de sítio constitucional que remonta aos tempos da Revolução Francesa, como nem sempre é lembrado , quando, sob as mesmas alegações de gravidade mas na dependência de uma resolução adotada em conselho de ministros, a autoridade militar se substitui à autoridade civil no que diz respeito à manutenção da ordem, em princípio ameaçada. Entre a convocatória de Salan e o referendum consagrador da nova ordem, um primeiro interregno, informal é claro, à sombra da exceção isso quanto a metrópole, pois na periferia colonial prosseguiam os altos e baixos de uma situação de urgência que podia se dar ao luxo de dispensar proclamações para as quais de resto contava com o amparo da lei de três anos antes. A escalada final culminou no golpe de força que todos aguardavam, o malogrado putsch militar de abril de 1961 e na sua esteira a onda de atentados da recém formada OAS (Organisation de l Armée Secrète). Embora o funcionamento regular dos poderes públicos constitucionais não estivesse interrompidos, como exigia o texto, De Gaulle recorreu ao artigo 1642. Desde então nunca mais foi evocado. Nem seria mais o caso: foi um auge clássico, como lembrado, derradeiro lance de exercício da exceção soberana numa atmosfera um tanto envelhecida de grand opera.

Do outro lado do Atlântico, constitucionalistas liberais duplamente aflitos por se encontrarem laminados entre a realidade assustadora das novas ameaças do amplo espectro dito terrorista e os não menos sinistros memorandos da lavra de uma nova legião de assessores jurídicos a serviço de todo o tipo de excessos e desmandos da administração Bush43, à procura de uma solução de compromisso constitucional para o dilema legal da segurança, repassaram nesse espírito de urgência os principais textos constitucionais do Ocidente. É o caso mais recente do jurista de Yale, Bruce Ackerman, cuja extemporânea rejeição do modelo gaullista de plenos poderes sem mencionar sua total ignorância do aparato jurídico-securitário francês em expansão nas duas últimas décadas não deixa de ser um contraponto instrutivo no que concerne a periodização do regime de exceção que está nos interessando identificar, para começar, na sua variante francesa à luz do alarme de incêndio do qual partimos, como se há de recordar44. Não deixa de ser no mínimo curioso tais entrecruzamentos inesperados entre os vários expedientes induzidos pela falta de imaginação diante da provocação da emergência num mundo em descontrole45 que a engenharia constitucional de Bruce Ackerman também ande atrás de uma pedra filosofal jurídica que alivie as autoridades dos riscos (de mão dupla) de adotar um rosário de medidas de exceção sob a pressão da urgência do momento: a última lei francesa, como se viu, justamente, cogitou uma legislação derrogatória permanente , enquando nosso autor, por sua vez, está propondo por sua conta e a título ideológico privado uma emergency constitution , cujos mecanismos um tanto bizarros não vem ao caso examinar. Basta o propósito, aliás de contenção do gatilho presidencial americano, regularmente puxado na forma de uma escalada de leis repressivas a cada ataque terrorista. Como esses vieram para ficar, melhor pensar duas vezes, pois a sua lógica é a do interminável tempo de espera do second strike 46, e para prevení-lo seria então o caso de atribuir ao governo o poder de tomar medidas extraordinárias no curto prazo, freando com isto a derrocada das garantias constitucionais no longo prazo sabe-se por que mágica política, pois afinal é disto que se trata. Deve-se contar a seu favor a argumentação contra a fantasia paranóica da guerra ao terror vendida às populações governadas, como se relembrou, precisamente pela gestão da insegurança. Não se trata de guerra nem própria nem impropriamente dita deixemos a discussão de fundo para outro capítulo , tampouco de crime , mas do fato novo, a emergência , por motivo de brecha ameaçadora na soberania efetiva provocada por toda sorte de variantes do novo repertório terrorista47.

Ninguém em consciência, não importa de que lado do espectro político americano convencional prossegue o argumento jamais considerou que a existência do Estado Americano estivesse seriamente ameaçada no 11 de setembro e sua eventual proliferação, como nos tempos da mútua destruição nuclear assegurada. Dizem os experts, que ao ser derrubado o quarto avião naquela onda de ataques, a aeronave civil suicida deixara de ser em questão de minutos uma alternativa tática, para não falar em estratégica. O que realmente estava em jogo voltando ao argumento a favor de uma distinta provisão constitucional de emergências na antevéspera de um segundo golpe naquele lance dramático, a demonstração espetacular da incapacidade do Estado em defender suas fronteiras, era a desestabilização da relação fundacional entre os cidadãos e o Estado moderno, a expectativa da proteção garantida por uma soberania efetiva , quer dizer, manter o controle sobre uma situação básica de segurança. Diga-de passagem, uma desestabilização que nunca interessou ao submundo do crime, cujos negócios carecem dos arranjos discretos à sombra da normalidade, tanto quanto a fachada desta última é indispensável às grandes contravenções sistêmicas dos negócios legais. Mas prossigamos. Nessas circunstâncias inéditas, a gestão convencional do risco à maneira de uma companhia de seguros mostra-se inteiramente inadequada: depois de um ataque terrorista, o mundo de incerteza totalmente desconhecida no qual nos vemos lançados pela explosão não comporta mais nenhum tipo de risco calculável, ninguém tem a menor idéia do que pode ou vai ocorrer no próximo lance. Uma constituição de emergência confrontaria esse cenário de ansiedade máxima mobilizando um novo princípio, the reassurance principle cuja reasserção se impõe com a redundância de uma garantia circular: assegurar ao público algo como a quadratura do círculo: que as autoridades estão se movendo agressivamente para abortar o segundo ataque sem no entanto dar carta branca ao executivo, pois tal providência contribuiria por seu lado para alargar ainda mais o sentimento de insegurança diante do desconhecido que se quer precisamente debelar. E por se vai, na zona ambígua que vem a ser a terra de ninguém da exceção, a de agora, bem entendido48.

Seja como for, gregos e troianos apresentam a mesma síndrome do second strike, daí o círculo vicioso que acabamos de evocar e isso no melhor dos casos, porque houve tentativa de identificar a nova emergência. Na fraseologia da hora, o desafio diferente criado pelo terror, o oportuno interregno de fantasias apocalípticas alimentadas paradoxalmente pelos integrados, gerido a conta-gotas antes que o segundo ataque seja lançado como evocado linhas atrás. Seja dito também de passagem antes de retomarmos o fio da exceção que grassa no gueto francês que não ocupa um lugar menor nessa constelação da emergência, longe disso, a inversão dos papéis entre integrados e apocalípticos, uma reversão que nem mesmo a ficção kitch de Umberto Eco poderia prever: como a seu tempo veremos, toda a Sociologia do Risco exprime essa conversão, não menos confortável, dos integrados ao espantalho do apocalipse. Digamos enfim, para encerrar toda essa digressão, que uma constituição de emergência, não importa o propósito na sua origem, se rendeu (e está celebrando a janela histórica; ou então se congratulando com o mal menor) ao mencionado desafio diferente do terrorismo, diferente por tornar obrigatória toda a nova constelação do pensamento preventivo como definiu o mesmo David Cole de há pouco o substrato mental do conjunto de ações preventivas desencadeadas pela administração Bush, da guerra preventiva da Doutrina propriamente dita aos seus correlatos punitivos, dos interrogatórios às transferências de suspeitos ao exterior49. Seria o caso de ir antecipando ou recapitulando, depende que a matriz por assim dizer institucional desse pensamento preventivo (se é que se pode falar assim, em pensamento) e tudo que daí se segue em matéria de jus puniendi e jus persequendi, entre outras crescentes restrições secundárias vem a ser a progressiva metamorfose do velho Estado Constitucional, acossado pela enxurrada dos novos (e não tão novos assim) riscos, e quanto mais inespecíficos mais ameaçadores, em Estado Preventivo na denominação do veterano constitucionalista alemão Erhard Denninger50 , não ancorado numa bizarra porém óbvia reinvenção da segurança , mas sobretudo numa contumaz quebra de padrões (por sua vez cada vez mais indiscerníveis) pautada por algo como um princípio do excesso, em ruptura, por exemplo, com a idéia constitucional obsoleta de proporcionalidade entre o dano causado e a resposta penal, para não falar na letalidade exterminista da parafernália tecnológica das novas guerras preventivas. Basta lembrar para voltar ao nosso foco de origem da observação cínica do Ministro francês do Interior acerca da eventual desproporção entre os motins decrescentes nas baunlieues e a intempestiva ressurreição de uma lei de exceção dos tempos da Guerra da Argélia. Tudo a ver no entando, cinismo e excesso incluídos.

Tudo isso dito, está claro que ao propor uma Constituição de Emergência que poderia ser a de um Estado Preventivo nos moldes evocados, Bruce Ackerman, investindo contra um moinho de vento, o anacrônico artigo 16 do não menos caduco modelo francês de emergência não obstante nisso contemporâneo das medidas de exceção, tomadas com uma desenvoltura de fazer inveja a todos os bonapartistas continentais, por Lincoln durante a Guerra Civil e Roosevelt no continuum do New Deal à Segunda Guerra51 , embora atinando com a dita obsolescência nenhum governo do core capitalista se desintegrará em virtude de um ataque terrorista, dependendo é claro do que se entenda por desintegração decididamente nem mesmo se deu conta que sua razoável barreira de contenção do pânico52 vem a ser ela mesma um dos elos na atual escalada da exceção rumo à normalidade de governo. Sem falar na completa ignorância da contrapartida européia dessa mesma escalada global, no caso, a francesa em particular, como se ainda estivéssemos às voltas com as sedições que presidiram o nascimento da Quinta República. Há portanto toda uma periodização dos renovados ciclos de exceção e seus respectivos fusos históricos a ser devidamente posta em perspectiva. Entre outras razões, porque a partir de um certo momento, nos países originários do capitalismo histórico, a declaração do estado de exceção começou a ser progressivamente substituída por uma generalização sem precedentes do paradigma da segurança como técnica de governo nunca é demais repisar e, para variar, nos termos de Agamben conhecidos. Mas quando exatamente? E por que?

Reabrindo portanto o capítulo dos anacronismos, ressurreições intempestivas, excessos e desproporções históricas etc. Assim como Bruce Ackerman e consortes consideram a reativação dos plenos poderes emergenciais de um executivo enérgico e ampliado uma velharia sem antes nem depois dos tempos idos e justificados de crise existencial do estado mortalmente ameaçado em sua integridade, tampouco o atual diretor do jornal Le Monde que conheceu dias melhores , Jean-Marie Colambani, em editorial reagindo à proclamação fora de hora do estado de urgência, atinou com aquela superposição de tempos históricos incompatíveis, sem falar na gafe imperdoável, o retorno do recalque colonial num momento de desatenção, aliás duplamente imperdoável pois meses antes um texto de lei em votação deixara escapar uma disposição normativa na intenção dos manuais escolares um tanto relapsos ou excessivamente cautelosos nas ressalvas positivas quanto à dimensão civilizadora da colonização francesa: a exumação de uma legislação de 1955, na época da Guerra da Argélia, afinal um dos piores momentos da nossa